Turbulências na Distribuição de Royalties: Impactos da Emenda Ibsen Pinheiro
Em uma entrevista exclusiva, o advogado Leonardo Dias abordou os impactos significativos da emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro na distribuição dos royalties. Recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, a emenda visa simplificar radicalmente as regras de distribuição dos royalties e participações especiais relacionados à produção em alto mar.Segundo Dias,